Deputado acredita que jogo do bicho contribui para ‘formação do caráter brasileiro’
A regulamentação dos jogos de azar é um assunto que de tempos em tempos é o centro das discussões no Congresso Nacional. Contudo, em 2022, há grandes chances do projeto que prevê o Marco Regulatório dos Jogos ser aprovado.
Dentre os principais defensores da proposta, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) acredita que a regulamentação do setor pode ser extremamente benéfica para a população, gerando empregos e uma arrecadação tributária elevada. Além disso, o político acredita que a jogatina tem um papel importante na formação do brasileiro, principalmente o popular jogo do bicho.
“A proibição é que leva ao jogo clandestino, e o jogo clandestino que leva à corrupção, seja qual for a modalidade. Nós queremos modificar esse quadro. Eu diria que o jogo do bicho, ao lado da cachaça e do samba, são as únicas coisas genuinamente brasileiras, é um patrimônio cultural do país também. Ajudou a formação desse país. O jogo do bicho tem um papel importante na formação do caráter e da sociedade brasileira”, afirmou o deputado durante uma entrevista ao jornal Metrópoles.
Bacelar ainda comentou sobre a rejeição do projeto por parte da base do Governo Federal no Planalto, principalmente a chamada bancada evangélica. Para ele, essa rejeição não passa de um oportunismo eleitoral. Segundo Bacelar, alguns dos seus colegas de casa não recusam o projeto por uma questão religiosa, e sim para alimentar o chamado “nós contra eles”, “puros contra os maus”, com isso ficam se aproveitando de ideias e conceitos antigos e que não favorecem em nada a evolução do Brasil.
Proibido desde 1946
Os estabelecimentos físicos de jogos de azar são proibidos de operar no Brasil desde abril de 1946, quando o então Presidente Eurico Gaspar Dutra vetou a prática. De acordo com a imprensa da época, ele teria sido influenciado por sua esposa, dona Carmela (também conhecida como dona Santinha), que era uma religiosa fervorosa e contra a prática da jogatina, e também pelo ministro da Justiça daquele período, Carlos Luz, que tinha pretensões a ser governador de Minas Gerais e batalhou para encerrar as atividades dos cassinos, dizendo que a medida era em nome da “tradicional família mineira”. Os cassinos acabaram sendo fechados, mas ele perdeu a eleição.
De lá para cá, são 75 anos sem que os estabelecimentos de jogatina possam operar no país. Mas, em 2018, o ex-Presidente Michel Temer aprovou a Lei 13.756, que torna legal no Brasil apostas de cotas fixas, com isso, plataformas online com sede no exterior passaram a atuar no país e pouco a pouco foram ganhando o seu espaço.
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Com a aprovação da Lei 13.756, a expectativa era de que a regulamentação da jogatina ocorresse até 2020, contudo, ocorreram diversos imprevistos, e o projeto que cria um Marco Regulatório dos Jogos teve sua votação adiada até agora. Recentemente foi criado um Grupo de Trabalho (GT) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que tinha Bacelar como coordenador, e teve como objetivo atualizar o texto da PL 442/91, que prevê a regulamentação dos jogos de azar.
Em dezembro de 2021 o texto foi apresentado aos demais deputados e ficou acordado que ele seria votado em regime de urgência em fevereiro de 2022. A expectativa é de que o projeto seja aprovado, e de acordo com Bacelar: “Não é uma questão político-partidária, é uma questão econômica.
Vamos aprender com os exemplos dos países desenvolvidos. Não há um país desenvolvido no mundo onde o jogo seja proibido. Em civilizações mais adiantadas do que a nossa, países economicamente mais fortes que o nosso, sociedades mais justas e igualitárias do que a nossa, o jogo é permitido”.
